Emenda nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
3011
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências
Indexação
Observação