Moções nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moções
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
23/06/2022
Número do Protocolo
3240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019, na qual acrescenta artigo a lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do psicólogo em até trinta horas semanais.
Indexação
Observação