Indicações nº 2 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2008
Número
2
Data de Apresentação
11/02/2008
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INDICAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
De acordo com artigo 160 § 1º, letras “j” e 199, ambos do Regimento Interno da Câmara municipal de Gália/SP. INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, obedecidas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de integrar o Município de Gália/SP no Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor do Brasil, mediante a realização de convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON --
Indexação
Observação