Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
3322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º, 2º e 3º do artigo 117, revoga o inciso XXVII do artigo 64, bem como acrescenta o artigo 117-A, todos da Lei Orgânica do município de Gália, e dá outras providências.
Indexação
Observação