Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/04/2023
Número do Protocolo
3484
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revogação do texto do parágrafo único, do art. 23, da Lei Orgânica do município de Gália/SP.
Indexação
Observação