Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
3851
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, regulamentação e readequação do Regime de pagamento de gratificações, funções gratificadas e retribuições aos empregados públicos da prefeitura do município de Gália e dá outras providências.
Indexação
Observação