Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
3974
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Inacio Goncalves (Assinado em: 7 de Agosto de 2024 às 08:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do projeto "Domingo no Lago" e dá outras providências. Oficio nº099/2024 - GP. Projeto de lei nº 030/2024.
Indexação
Observação