Parecer nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
23/08/2024
Número do Protocolo
3986
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Sardi Junior (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não Indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER JURÍDICO - ANÁLISE DA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2024, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP
Indexação
Observação