Ofícios ao Presidente nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios ao Presidente
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
4023
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Erlon Antonio Ferreira (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 13:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunica formalização do Termo de Fomento 002/2024 - Ofício 039/2024
Indexação
Observação