Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
24/10/2024
Número do Protocolo
4024
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Inacio Goncalves (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 14:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da lei.”
Ofício nº 133-2024 - GP. Projeto de Lei nº. 043/2024.
Ofício nº 133-2024 - GP. Projeto de Lei nº. 043/2024.
Indexação
Observação