Parecer nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
4072
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Sardi Junior (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico em relação ao Projeto de Lei n.º 001/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP, que regulamenta e readequa o regime de pagamento das gratificações e retribuições aos empregados públicos da Prefeitura do Município de Gália/SP.
Indexação
Observação