Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

03/02/2025

Número do Protocolo

4083

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício Nº41/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 11/2.025. Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4083/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:31:20
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2025