Requerimento nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
4109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a planilha de cálculo efetuado pelo setor Contábil da Prefeitura Municipal de Gália/SP, contendo a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, se porventura for concedido incentivos ficais (descontos em ISS e IPTU de até 15%) à empresas que promoverem a contratação de Pessoas com Deficiência (PCD) em pelo menos 20% de seus quadros de colaboradores.
Indexação
Observação