Requerimento nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
4125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Eduardo Sanavio (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 14:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a planilha de cálculo efetuado pelo setor Contábil da Prefeitura Municipal de Gália/SP, contendo a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, se porventura for concedida isenção aos proprietários de imóveis rurais do município de Gália/SP, no que tange a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP instituída pela Lei Municipal n.º 2.289, de 28 de novembro de 2014.
Indexação
Observação