Requerimento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
4127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emerson Wander Cazzo (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 15:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações se existe alguma espécie de fiscalização por parte do Município de Gália/SP ou qualquer instrumento que formalize à cessão das águas por parte da SABESP a outros municípios, dentre os quais a cidade de Lupércio.
Indexação
Observação