Projeto de Lei nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
4172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Augusto da Silva:42827245876 (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os critérios de controle e emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares no município de Gália/SP, e dá outras providências.
Indexação
Observação