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Ofícios ao Presidente nº 18 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios ao Presidente

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

16/04/2025

Número do Protocolo

4188

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Oficio/Sec.Finan. n.º 009/2025
    Assunto: Emendas Impositivas – com Impedimento Técnico

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4188/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 14:26:51
    OpenAPI