Projeto de Lei nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
4189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Goncalves Gutierrez (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 15:03 - ICP-Brasil)
- Rinaldo Pinheiro de Carvalho (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 15:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GÁLIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação