Indicações nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
4214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Guilherme Ferrarezi Altran:40183978870 (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 13:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DE LOCAL ESPECÍFICO PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA POSTERIOR COLETA.
Indexação
Observação