Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

18/06/2025

Número do Protocolo

4219

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 08:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFICIO Nº. 108/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 026/25. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4219/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 8:49:56