Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
4220
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO Nº 109/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 027/2025. Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao município de Gália, na forma da Lei.
Indexação
Observação