Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

04/07/2025

Número do Protocolo

4226

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Oficio nº115/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 029/2025 - GP. Dispõe sobre a Alteração de Metas e Valores e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, e a abertura de Credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4226/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 8:29:09