Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
4229
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 15:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício Nº. 123/2025 - GP. Projeto de Lei nº 030/2025. Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis pertencentes ao Município de Gália, na forma da Lei.
Indexação
Observação