Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

4229

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 15:34 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício Nº. 123/2025 - GP. Projeto de Lei nº 030/2025. Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis pertencentes ao Município de Gália, na forma da Lei.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4229/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:59:48