Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

31

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

4230

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Erlon Antonio Ferreira (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 07:36 - ICP-Brasil)
  • Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Oficio nº124/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 031/2025. Cria Função Gratificada de Coordenador de Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4230/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:05:43