Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
4230
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Erlon Antonio Ferreira (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 07:36 - ICP-Brasil)
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio nº124/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 031/2025. Cria Função Gratificada de Coordenador de Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Indexação
Observação