Projeto de Lei nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
4251
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Priscila Nunes Cervelin (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil)
- Antonio Carlos Pepinelle (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:44 - ICP-Brasil)
- Emerson Wander Cazzo (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil)
- Francisco Martins Saraiva (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)
- Guilherme Ferrarezi Altran (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)
- Jose Augusto da Silva (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)
- Jose Eduardo Sanavio (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:13 - ICP-Brasil)
- Ricardo Goncalves Gutierrez (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil)
- Rinaldo Pinheiro de Carvalho (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 15:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades que recebam subvenção municipal, a prestarem contas dos valores recebidos à Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências
Indexação
Observação