Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
4265
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 10:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO Nº151/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 041/2025.INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Indexação
Observação