Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
4266
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Erlon Antonio Ferreira (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 07:50 - ICP-Brasil)
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 09:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO Nº 152/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 042/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação