Redação Final nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
4279
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Martins Saraiva:00191393819 (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:14 - ICP-Brasil)
- Jose Eduardo Sanavio:48730020875 (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO PLC N.º 03/2025
Indexação
Observação