Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
4281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 14:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO Nº 163-2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 048/2025. Institui o concurso " Natal na minha rua - luzes que se unen" para decoração natalina de residências no município e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação