Emenda nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

4299

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Emerson Wander Cazzo:15790721869 (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 14:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Aloca recursos de Emenda Parlamentar Impositiva

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4299/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 14:45:10