Projeto de Lei nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

4305

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Guilherme Ferrarezi Altran (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 15:50 - ICP-Brasil)
  • Jose Augusto da Silva (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 15:52 - ICP-Brasil)
  • Jose Eduardo Sanavio (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 15:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Extraordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE ABONO NATALINO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4305/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 15:54:22
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2025