Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
4306
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 15:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO Nº 178/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 054/2025.“Dispõe sobre a Revisão e Atualização – 2025 do Plano Diretor de Turismo de Gália (SP).”
Indexação
Observação