Projeto de Lei nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
4315
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Guilherme Ferrarezi Altran:40183978870 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil)
- Jose Augusto da Silva:42827245876 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil)
- Rinaldo Pinheiro de Carvalho:19538999860 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 11:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA NOS SUBSÍDIOS DOS EXMOS. SRS. PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.
Indexação
Observação