Projeto de Lei nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
4316
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rinaldo Pinheiro de Carvalho:19538999860 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 11:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.762, DE 03.07.2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação