Projeto de Lei nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
4322
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Guilherme Ferrarezi Altran:40183978870 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Jose Augusto da Silva:42827245876 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Rinaldo Pinheiro de Carvalho:19538999860 (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 13:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.
Indexação
Observação