Ofícios ao Presidente nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios ao Presidente
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
4323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 13:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Informações sobre a formalização de repasses ao terceiro setor - no exercício de 2026 até a presente data - Oficio n.º 001/2026
Indexação
Observação