Ofícios ao Presidente nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios ao Presidente
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
4325
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Erlon Antonio Ferreira (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 13:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio/Sec.Finan. n.º 002/2026
Assunto: Solicita Cessão do Plenário
Assunto: Solicita Cessão do Plenário
Indexação
Observação