Resposta de Requerimento nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta de Requerimento
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
4329
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 21:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO Nº025-26(RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR 01/2026)
Indexação
Observação