Ofícios ao Presidente nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios ao Presidente
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
4347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Erlon Antonio Ferreira (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio/Sec.Finan. n.º 003/2026
Assunto: Encaminha a prestação de contas do exercício financeiro de 2025.
Assunto: Encaminha a prestação de contas do exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação