Projeto de Lei nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
4358
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Guilherme Ferrarezi Altran:40183978870 (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:18 - ICP-Brasil)
- Jose Augusto da Silva:42827245876 (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 14:20 - ICP-Brasil)
- Rinaldo Pinheiro de Carvalho:19538999860 (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, OU SEJA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A 20.ª LEGISLATURA (2029 – 2032), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação