Resposta de Requerimento nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta de Requerimento
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
4362
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Erlon Antonio Ferreira (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil)
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 14:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Resposta ao Oficio nº. 01/2026 – C.F.O.C.M.G. – Requisita Informações.
Indexação
Observação