Projeto de Lei nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
4378
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Priscila Nunes Cervelin:22281713873 (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 14:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO NA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação