Requerimento nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
07/10/2011
Número do Protocolo
933
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Requerimento de Sessão
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 005/2011 Requeiro a Mesa Diretora, e depois de consultado, seja submetido ao r. Plenário desta Casa de Leis o presente requerimento de realização de PLEBISCITO com o seguinte questionamento: se é favorável ou contra a celebração de convênio entre o Poder Público Municipal e a Cia. de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, visando à delegação das competências de prestação, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município de Gália/SP.
Indexação
Sessão
Observação