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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GÁLIA/SP E INSTITUI O PROGRAMA CONTÍNUO PARA RECOLHIMENTO DE RECICLADOS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP

ESTABELECE QUE OS PROJETOS DE LEI REFERENTE A CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS, PRIVADAS E/OU DE ECONOMIA MISTA, DEVERÃO SER INSTRUÍDOS OBRIGATORIAMENTE COM A MINUTA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO.

PROJETO DE LEI Nº 02/2012 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a proceder a doação após cumpridos os encargos, de bens imóveis sem benfeitorias de propriedade do Município, localizado em área urbana, à empresa MADESIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA ME, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 03/2.012 Regulamenta o estacionamento de veículos automotores no município de Gália/SP e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 04/2.012 Dispõe sobre a criação de vaga para o empregon de Monitor de alunos e transporte escolar.

PROJETO DE LEI N.º 05/2.012 Dispõe sobre a criação de vaga no regime jurídico do Município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 06/2.012 Dispõe sobre o benefício do Vale Alimentação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 07/2.012 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Município de Gália.

PROJETO DE LEI N.º 007/2012 - CM Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 06/2012 - CM Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária e aumento real na remuneração dos servidores vinculados do Poder Legislativo do município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI N.º 08/2012 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 09/2012 Dispõe sobre o Auxílio-alimentação aos Membros do Conselho Tutelar de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/2012-CM Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 2.064, de 23 de Julho de 2010.

PROJETO DE LEI Nº 10/2012 Altera a redação dos Incisos I e II do § 1º do Artigo 17 da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de agosto de 2011, que institui o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Gália, para atender as disposições do § 4º do Artigo 2º da Lei Federal nº 11.738, de 16/07/2008.

PROJETO DE LEI Nº 009/2012-CM Confere Denominação no Conjunto Habitacional Gália G/H.

PROJETO DE LEI Nº 11/2012 Dispõe sobre a extinção do Fundo de Complementação de Aposentadoria do Município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2012 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 13/2.012 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias, de propriedade do município de Gália à empresa particular e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14/2012 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2011-CM Estabelece que os Projetos de Lei referente a convênios com Entidades Públicas, Privadas e/ou de economia mista, deverão ser instruídos obrigatoriamente com a minuta do Convênio a ser firmado.

PROJETO DE LEI Nº 015/2011-CM Altera a redação dos arts. 2º e 7º da Lei Municipal Nº 1.893, de 15 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15/2012 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2012-CM Confere nova denominação à Rua Prudente de Moraes.

PROJETO DE LEI Nº 018/2012-CM Confere nova denominação à rua Conselheiro Antonio Prado, na Vila Santa Terezinha, em Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 16/2012 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de Permissão de Uso, bem público com benfeitorias, de propriedade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2012 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 18/2012 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/12 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do municipio no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de creditos a micro empreendedores do setor formal ou informal, instalados no Municipio.

PROJETO DE LEI Nº 20/2012 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21/2012 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 22/2012 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 23/2012 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e a abertura de credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 24/2012 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2012, e a abertura de credito especial e da outras providencias.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Gália/SP para a 16.ª Legislatura - 2013/2016

Dispõe sobre a fioxação dos subsídios dos Secretários, Diretores e demais Cargos Comissionados vinculados ao Poder Executivo Municipal para a 16.ª Legislatura - 2013/2013.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal de Gália/SP e Vereadores para a 16.ª Legislatura - 2013/2016