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PROJETO DE LEI Nº 021/2017 Autoriza o Município de Gália, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registo de Preços.

PROJETO DE LEI Nº 022/2017 Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.355/2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/2017 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2017 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular e ´da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2017 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 2.302/15 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2017 Dispõe sobre a criação de função de confiança para exercício dos servidores do município de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 028/2017 Autoriza o Município de Gália a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista, ratificando o protocolo das intenções, que entre si celebraram, os municipios de Garça, Ubirajara, Júlio Mesquita, Gália, Guaimbe, Fernão, Lupércio, Alvinlandia, Vera Cruz, Alvaro de Carvalho, Guarantã, Ocauçu e Duartina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2017 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2017 Autoriza o município a criar via pública (rua) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2017 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, e a abertura de crédito adicional, especial, e adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2017 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Gália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2017 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2017 Dispõe sobre alteração do Regime Jurididco Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2017 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2017 Dispõe sobre alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2017 Dispõe sobre alteração do Regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2017 Dispõe sobre alteração do Regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040/2017 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2017 Dispõe sobre a alteração do artigo 21 da Lei Municipal nº 2.367/2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042/2017 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, e a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2017 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, e a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2017 Dispõe sobre autorização para locação e permissão de uso, de bem particular visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 Revoga a Lei Complementar nº 10, de 19 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura no Município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/17 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017 Dispõe sobre a extinção de Secretaria Municipal constante da Lei Complementar nº 21/2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017 Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2017 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e outros, para o exercício de 2018 e dá outras providências.