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REQUERIMENTO Nº 033/2018 Requisito informações.

REQUERIMENTO Nº 034/2018 Requisito informações.

PROJETO DE LEI Nº 01/2018 Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos servidores públicos do Município de Gália/SP, vinculados ao Poder Executivo Municipal..

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 Dispõe sobre a denominação da Creche Escola do Município de Gália, Estado de São Paulo.

PROJETO DE LEI Nº 06/2018 Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Educação de Gália, Estado de São Paulo..

PROJETO DE LEI Nº 07/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 Dispõe sobre o ingresso do Município de Gália/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2017 e artigo 25 do Estatuto do Civap e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2018 Altera redação do Artigo 5º da Lei nº 1.587/2000, de 18/08/2000, vidando adequar o mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar às determinações da Resolução Nº 26 de 17/06/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

PROJETO DE LEI Nº 010/2018 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2018 Dispõe sobre a criação de função de confiança para exercício dos servidores do município de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a tìtulo de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular e ´da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 013/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2018 e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 16/18 Autoriza o Município a receber doação sem encargos de resíduos de limpeza de camada vegetal.

PROJETO DE LEI Nº 17/18 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/2018 Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/2018 Dispõe sobre a alteração , de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 22/2018 DIspõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de Credito Adicional Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de Credito Adcional Especial e Adicinal Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/2018 Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura da Prefeitura Municipal de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2018 Revoga a Lei Municipal nº 2.432/18 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2018 Dispõe sobre a qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais-OS nas áreas da saúde, esporte, cultura, turismo, assistência social, educação, meio ambiente, desenvolvimento tecnológico e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2018 Dispõe sobre autorização para locação e cessão em premissão de uso de bem paticular para terceiro visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2018 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2018 Aprova o Plano Diretor de Controle de erosão Rural do Municipio de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2018 Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no plano plurianual PPA 2018/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2018 Estima e fixa a despesa do município de Gália, para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2018 Institui o Dia 20 de Novembro como Feriado Municipal pelo dia da Consciecia Negra e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 034/2018 Dispõe sobre autorização para cessão de imóvel público em permissão de uso, visando o fomento do emprego, da industrialização e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2018 Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Municipio de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2018 Autoriza o Municipio de Gália a realizar a alienação pública, na forma da Lei 8.666/93, de imóveis já desafetados pela Lei Municipal nº 2.446/18, mediante procedimento próprio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2018 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras provid~encias.

PROJETO DE LEI Nº 040/2018 Dispõe sobre a denominação do Centro de Referencia de Assistencia Social do Municipio de Gália, estado de São paulo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2018 Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saude da Família III de Gália, Estado de São Paulo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042/2018 Dispõe sobre a criação de função de confiança para exercicio dos servidores do município de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 043/2018 Dispõe sobre a denominação da Academia Pólo da Saúde do Municipio de Gália, Estado de São Paulo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2018 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, e a abertura de Credito Adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2018

PROJETO DE LEI Nº 046/2018 Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLENETRA Nº 01/2018 Dispõe sobre repristinação de Lei Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 Dispõe sobre reajuste (atualização) a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros, para o exercício de 2019 e dá outras providências.