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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação do imóvel que abrigará a nova sede do Poder Legislativo do Município de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3841/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
José Adão Sanavio
Kiko
Niltinho
Nito
Ramiro de Almeida Afonso
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Sara Barbosa Faria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa " Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais", no âmbito do município de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 3872/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 15:36:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária (2023), no valor do auxílio - alimentação dos servidores vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 3880/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:49:00
Autor:
Mesa Diretora 4ª Legislatura - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de RGA nos subsídios dos Exmos. Prefeito e Vice-Prefeito(a) no município de Gália/SP.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 3881/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:55:57
Autor:
Mesa Diretora 4ª Legislatura - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a publicação pela administração pública municipal e entidades conveniadas e/ou subvencionadas de saúde, em seus endereços eletrônicos e redes sociais, de informação clara e atualizada sobre os plantões médicos nas unidades de saúde do município de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 3882/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:56:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios veterinários, e lojas de animais (pet shops) a denunciarem a autoridade policial quando constatado indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 3890/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 14:22:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui no calendário oficial do município de Gália/SP o Mês “Maio Amarelo”, que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate à violência e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 3934/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 14:32:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa os valores dos subsídios dos agentes políticos vinculados ao Poder Executivo do município de Gália/SP para a 19ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 3975/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Mesa Diretora 4ª Sessão Legislativa
Texto Original
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa os valores dos subsídios dos agentes políticos vinculados ao Poder Executivo do Município de Gália/SP, ou seja, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a 19.ª legislatura (2025 – 2028).
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 3984/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 15:52:00
Autor:
Mesa Diretora 4ª Sessão Legislativa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3842/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
José Adão Sanavio
Kiko
Nito
Ramiro de Almeida Afonso
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Sara Barbosa Faria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do trâmite dos recursos administrativos previstos no art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 3873/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 15:40:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os valores dos subsídios dos agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo do município de Gália/SP para a 19ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 3976/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:07:00
Autor:
Mesa Diretora 4ª Sessão Legislativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Texto Original
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os valores dos subsídios dos agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP, ou seja, Presidente da Mesa Diretora e Vereadores, para a 19.ª legislatura (2025 – 2028)
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 3985/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Mesa Diretora 4ª Sessão Legislativa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEL 1/2024 - Proposta de Emenda a LOM
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS TEXTOS DOS ARTIGOS 28 E 70 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4019/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 8:36:17
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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V 1/2024 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto ao Autógrafo nº 012/2024 - PL 020/2022. Oficio nº066/2024 - GP
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 3930/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:30:15
Autor:
24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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E 1/2024 - Emenda
Ementa: ALTERA O TEXTO DO ART. 2.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, NA QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 3987/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 15:40:02
Autor:
Niltinho
Texto Original
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E 2/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA ao Projeto de Lei n.º 007/2024 – CM, de autoria do Vereador FRANCISCO YOSHIDA JUNIOR, na qual “institui no calendário oficial do município de Gália/SP o Mês “Maio Amarelo” , que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate à violência e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 3998/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 14:27:52
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E 3/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n.º 01/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria dos Vereadores Ana Priscila Nunes Cervelin e Ramiro de Almeida Afonso.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 4026/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:27:28
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E 4/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei n.º 041/2024, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 4029/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 15:20:59
Autor:
Niltinho
Texto Original
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E 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei n.º 043/2024, de autoria do Exmo. Prefeito do Município de Gália/SP.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 4030/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 15:22:48
Autor:
Niltinho
Texto Original
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E 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n.º 02/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador Nilton Cézar Antonio Celestrino
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 4031/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 15:29:21
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n.º 03/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador Francisco Yoshida Junior
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 4033/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 10:41:02
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n.º 04/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria dos Vereadores Ricardo Gonçalves Gutierrez e Douraci Marcelino Martins
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4034/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 14:06:01
Autor:
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Parlamentar Substitutiva n.º 01/2024 à Emenda n.º 03/2024 ao Projeto de Lei n.º 041/2024, de autoria do Exmo. Prefeito do Município de Gália/SP, apresentadas pelos Vereadores Nilton Cezar Antonio Celestrino, Nilton S. Massuda, Ana Priscila Nunes Cervelin, Douraci M. Martins, Francisco Yoshida Junior, Ramiro de Almeida Afonso, Ricardo Gonçalves Gutierrez, e Sara Barbosa Faria.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4035/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 8:59:03
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E 10/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n.º 05/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador Nilton S. Massuda
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4036/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:40:13
Autor:
Nito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E 11/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n.º 06/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria da Vereadora Sara Barbosa Faria
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4037/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:59:53
Autor:
Sara Barbosa Faria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E 12/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n.º 07/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador José Adão Sanavio
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4042/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:29:15
Autor:
José Adão Sanavio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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I 1/2024 - Indicações
Ementa: Indica a manutenção de pavimento asfáltico em logradouro público.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3838/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:42:00
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I 2/2024 - Indicações
Ementa: Indica o asfaltamento de logradouro público.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3839/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:46:00
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I 3/2024 - Indicações
Ementa: Indica a concessão de aumento no auxílio - alimentação dos servidores públicos municipais de Gália/SP.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3840/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
José Adão Sanavio
Kiko
Niltinho
Nito
Ramiro de Almeida Afonso
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Sara Barbosa Faria
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I 4/2024 - Indicações
Ementa: Indica a aquisição de equipamentos de trabalhos para os servidores da cozinha piloto.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 3888/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Kiko
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I 5/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de melhorias na iluminação pública da Rua José Bassan Filho.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 3896/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 14:09:00
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I 6/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de melhorias (asfaltamento) na Avenida Manoel Faustino.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 3897/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 14:11:00
Autor:
Ana Priscila Nunes Cervelin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I 7/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de melhorias e/ou manutenção na Biblioteca Municipal Rosemari Gattás Barnezi.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 3898/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Kiko
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I 8/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de limpeza do terreno adquirido para a construção de um parque infantil no final da Rua José Garib.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 3900/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 15:42:00
Autor:
Sara Barbosa Faria
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I 9/2024 - Indicações
Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Trajano Martins, altura do n.º 123, Gália/SP.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 3932/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 15:22:01
Autor:
Sara Barbosa Faria
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I 10/2024 - Indicações
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADIUROS PÚBLICOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 3933/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 15:34:00
Autor:
Sara Barbosa Faria
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I 11/2024 - Indicações
Ementa: Indica a realização de manutenção na iluminação pública do canteiro central da Avenida São José.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3948/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 14:07:00
Autor:
Kiko
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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M 1/2024 - Moções
Ementa: Concede Moção de Congratulações aos profissionais da saúde responsáveis pela execução do "Dia Nacional de Mobilização contra a Dengue" do município de Gália/SP.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 3862/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:55:00
Autor:
Ricardo Gonçalves Gutierrez
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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M 2/2024 - Moções
Ementa: Concede Moção de Louvor ao Grupo Pet Amigo (Grupo de Apoio aos Animais de rua do município de Gália/SP), representado pelas munícipes Galienses Tatiene Kossisky Silva e Milena Sena Torres.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 3874/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 15:42:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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M 3/2024 - Moções
Ementa: Concede Moção de Congratulações ao Dr. Adriano Marreiro dos Santos, Delegado de Polícia Titular da cidade de Garça/SP.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 3899/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 14:29:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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M 4/2024 - Moções
Ementa: Concede Moção de Congratulações à escritora Letícia Cristina Barbosa.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 4027/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:58:45
Autor:
Kiko
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Texto Articulado
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R 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações se possível o Poder Público do município de Gália/SP, ainda que seja em parceria com a Prefeitura do município de Fernão/SP, intensificar as placas de sinalização da Rodovia Vicinal "Eduardo Dias de Castro".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3826/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Programa Esporte Social.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3846/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 13:28:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro se possível o Poder Público do Município de Gália/SP promover a manutenção das guias e sarjetas da Rua José Rodrigues, altura do n. 1.009.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3827/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a desocupação de imóvel de propriedade do município de Gália/SP.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3835/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 13:39:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a desobstrução de via.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3836/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 13:52:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais medidas serão tomadas por parte do Poder Público do Município de Gália/SP, a fim de sanar o problema da árvore atrás do Campo Mansur Nora, está causando transtornos à vizinhança.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3837/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 14:07:00
Autor:
Kiko
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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R 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requisita informações sobre a execução da emenda impositiva referente ao Centro de Zoonoses e da Lei Municipal 2781-25023.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Niltinho
Texto Articulado
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R 8/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a possibilidade de recolhimento de animais em zona rural.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3843/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Niltinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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