Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3098
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3102
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |