Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Requeiro informações sobre qual o prazo previsto para ser promovida a reinstalação dos brinquedos que foram retirados do Projeto Colméia para manutenção.

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser promovida a separação dos resíduos (lixo) pelo CRAS, Projeto Colméia e Cadastro Único.

Requeiro informações se existe a possibilidade de ser realizado um projeto de plantio de árvores, se for o caso, na Avenida João Ferreira e na Rua Prefeito Romeu Scaramucci.

Requeiro informações sobre quais os motivos levaram o município de Gália/SP a deixar de descumprir o disposto no art. 38 da Lei Federal nº 14.113/20, e que medidas serão tomadas para sanar a omissão apontada com objetivo de regularizar a situação do município no que tange a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB.

Requeiro informações se existe no quadro do Município de Gália servidor investido no cargo ou emprego público de Terapeuta Ocupacional.

Requeiro informações sobre o estágio probatório, mas especificamente aqueles vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Requeiro informações sobre quantos servidores investidos no emprego público de provimento de Técnico de Enfermagem existem no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gália/SP.

Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Saúde do Município de Gália; qual a demanda de atendimentos Psicológicos mensal por parte desta secretaria, e qual a possibilidade do servidor investido no emprego público de provimento de Psicólogo da Prefeitura Municipal de Gália/SP, em estender sua jornada de trabalho para atender as demandas de atendimento.

Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Educação do Município de Gália/SP, e qual a forma de atuação dos estudantes do curso que se encontram desenvolvendo atividade de estágio remunerado.

Requeiro informações sobre quantas famílias estão sendo mantidas atualmente pelo CRAS.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um Médico Ginecologista para atender as munícipes de nossa cidade para disponibilizar o atendimento às munícipes, ao menos, uma vez por mês.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei federal nº 12.764/2012.

Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei Federal nº 14.231 de 28 de outubro de 2021.

Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar Municipal nº 44, de 27 de fevereiro de 2020 e dá nova redação do artigo 3º, alínea "r", ao artigo 4º, alínea "d", ao artigo 5º, alínea "c", insere as alíneas "d" e "e" no artigo 5º e insere o artigo 15-A.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.157, de 31 de maio de 2012, que regulamenta o estacionamento de veículos automotores no município de Gália/SP, e dá outras providências.