Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3245
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o planejamento e a execução de programas relacionados a melhoria do bem-estar social, cultural e ao desenvolvimento das aptidões na área de comunicação social e humana da pessoa idosa no município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3246
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3247
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses à entidades do terceiro setor e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |